Perguntas e Respostas frequentes:

1) Como faço para emitir guias para pagamento de IPTU?

Por meio do site https://alegrete.govbr.cloud:8443/cidadao/servlet/br.com.cetil.ar.jvlle.hatendimento

2) Como faço para emitir Nota Fiscal Eletrônico (NFSE):

Por meio do site https://alegrete.govbr.cloud/nfse.portal/

2) Quais os documentos necessários para emissão do cartão do SUS?

Na Secretaria da Saúde, está localizado o setor responsável pela emissão e atualização do seu cartão. São necessários:

CPF, RG ou carteira de motorista.

Cartão SUS para menores: apresentar também a certidão de nascimento.

Comprovante de endereço em Alegrete em nome da pessoa que deseja fazer o cartão ou dos pais do menor.

São aceitos como comprovante de endereço:

Conta de água, luz ou de telefone fixo.

Condomínio.

Título de eleitor (transferido após três meses).

Carteira de trabalho assinada por empresa de Caxias.

Comprovante de matrícula ou atestado de escolaridade em andamento da própria pessoa em qualquer instituição de ensino do município.

Comprovante de matrícula ou atestado de escolaridade em andamento de filhos menores em qualquer instituição de ensino do município, junto do documento de identificação do menor.

Secretaria Municipal da Saúde:
Endereço: Rua Bento Gonçalves, 592 - Centro, Alegrete - RS, 97542-130 (Maps)
Telefone: (55) 3961-1032

3) Como marcar consultas pelo SUS ?

Em atualização

4) Como retirar medicamentos básicos via SUS?

Basta comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), apresentar documento oficial com foto e CPF, além da receita médica emitida pelo SUS ou por serviços particulares e que esteja dentro do período de validade.

Confira a lista de medicamentos disponíveis no SUS, por ordem alfabética, bem como os itens que estão em falta na rede pública.

Assistencia Farmacêutica – Medicamentos

5) Como solicitar medicamentos de alto custo via SUS?

Em atualização

5.1) Onde pesquisar medicamentos ou terapias oferecidas pelo SUS em âmbito municipal ou estadual?

Acesse:

http://farmaciadigital.rs.gov.br/consultar

https://saude.rs.gov.br/solicitar-medicamentos

6) Meu medicamento é fornecido pelo Estado mas está em falta, onde posso ver a previsão de entrega ao município para fazer a retirada?

Em atualização

7) Como obter informações acerca de lista de espera para consultas e/ou procedimentos que já foram solicitados pelo meu médico?

Em atualização

Atendendo a LGPD (Lei Geral de Sigilo de Dados) este pedido de informação deve vir precedido de identificação. Por e-mail, whatsapp ou presencialmente na Ouvidoria da SMS o solicitante deve apresentar cópia do seu cartão do SUS e documento oficial com foto, informando o procedimento para o qual deseja a informação.

8) Como faço para informar alterações de quadro clínico enquanto aguardo o agendamento de um exame?

A prioridade de atendimento determina a celeridade da solicitação, e é dada conforme dados clínicos descritos pelo solicitante na guia de solicitação de consultas ou procedimentos. Alteração no quadro clínico, agravamento de sintomas e novas informações podem ser anexadas ao documento, por meio da UBS de referência, ou ainda por intermédio do CES, caso a requisição tenha sido emitida pelo órgão.

9) Qual o procedimento para solicitação de informações de Saúde Pública, para fins de pesquisa acadêmicas?

O solicitante deve encaminhar um e-mail com sua demanda para o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS), informando nome completo, instituição de ensino, curso, disciplina, especificações da demanda e finalidade do trabalho.

Em atualização

10) Identificação de pessoas com deficiências ocultas, como Autismo, TDAH, Doença de Crohn, Colite Ulcerosa e fobias relacionadas com voos, em espaços com maior circulação de pessoas. Ele tem fundo verde e estampas de girassóis, para sinalizar que as pessoas que o utilizam necessitam de atendimento especial e diferenciado.

Em atualização

11) Onde buscar informações sobre vagas, em escolas municipais ou estaduais, ensino adulto e escola infantil?

É necessário contatar a Central de Matrículas, que, graças a uma parceria entre o governo municipal e estadual, pode concentrar em um só local de atendimento todo o suporte necessário à matrícula, rematrícula, transferências e demais encaminhamentos dos estudantes de todas as idades.

Em atualização

Central de Matrículas: (55) XXXX

(55) XXXX (rede municipal)

(55) XXXX (rede estadual)

Atendimento presencial das 7hrs ás 13:30 - Rua Major João Cezimbra Jaques, 200 | Bairro Medianeira, CEP 97543-390 - Alegrete/RS. (maps)

12) Onde consigo a relação das escolas do município, com seus telefones para contato?

Através do link abaixo: https://www.alegrete.rs.gov.br/artigo/32353/secretaria-de-educacao-cultura-esporte-e-lazer

13) Onde verifico informações sobre o transporte público de Caxias do Sul?

Horários de Ônibus Intermunicipais, através do link: http://www.rodoviariaalegrete.com.br/

Horários de Ônibus Urbanos, através do link: https://www.alegrete.rs.gov.br/artigo/32336/horarios-de-onibus-urbanos

14) Como faço para acessar informações sobre locais e horários de coleta de lixo?

https://www.alegrete.rs.gov.br/artigo/32971/coleta-seletiva

15) Como faço para acionar o Procon do município?

O atendimento ao público externo, ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, sem fechar ao meio dia.Nesse horário funciona também, para esclarecimento de dúvidas, o telefone 151 e o Telefone: (55) 3961-1700 / 3961-1053 / 3426-2084. Também é possível ao consumidor o envio de e-mail para o endereço eletrônico: proconalegrete@gmail.com e o registro de reclamação (demandas individuais) pelo site www.consumidor.gov.br (contra as empresas cadastradas).

Endereço: Praça Getúlio Vargas, 680 – Centro – CEP: 97.542-230 – Alegrete – RS
Atendimento: 151 (ligação gratuita)
Telefone: (55) 3961-1700 / 3961-1053 / 3426-2084
Email: proconalegrete@gmail.com

16) Onde denunciar possíveis focos de procriação do mosquito da dengue?

Em atualização.

17) Como denunciar maus tratos a animais?

Em atualização.

18) Qual o canal para fazer denúncias de poluição sonora?

Presencialmente na da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Endereço: Av. Assis Brasil, 930 - Cidade Alta, Alegrete - RS, 97545-081
Telefone: (55) 3120-1014
E-mail: meioambiente@alegrete.rs.gov.br

Atendimento: segundas a sextas-feiras, das 07:30 às 13:30

19) Onde devo buscar orientações sobre o processo de liberação de alvará de licença para localização?

Em atualização.

20) Onde devo buscar orientações sobre o licenciamento ambiental?

Todos os processos de licenciamento ambiental agora são on-line através do link https://meioambiente.govbr.com.br:3078/meioambiente/index.php?class=indexme&method=onShow. Os documentos necessários para encaminhar o licenciamento ambiental estão disponíveis no sistema eletrônico (documentos para download).

Em caso de dúvidas, o processo pode ser orientado de forma presencial, na Sala do Empreendedor

Para agendar atendimento - em breve.