Decretos COVID-19
Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020 ( Publicado em 14/05/2020 - 13:01 )
Decreto Estadual n º 55.241, de 10 de maio de 2020 ( Publicado em 14/05/2020 - 13:03 )
Distanciamento Controlado - Protocolos gerais de funcionamento e prevenção ( Publicado em 14/05/2020 - 13:04 )
Portaria Secretaria Estadual da Saúde 270/2020 - Medidas de prevenção estabelecimentos e os profissionais de saúde ( Publicado em 15/05/2020 - 10:14 )
Portaria Secretaria Estadual da Saúde 274/2020 - Medidas de prevenção estabelecimentos e os profissionais de saúde ( Publicado em 15/05/2020 - 10:15 )
Portaria Secretaria Estadual da Saúde 283/2020 - Medidas de prevenção estabelecimentos e os profissionais de saúde ( Publicado em 15/05/2020 - 10:17 )
Portaria Secretaria Estadual da Saúde 284/2020 - Medidas de prevenção estabelecimentos e os profissionais de saúde ( Publicado em 15/05/2020 - 10:18 )
Boletim Informativo nº 26 PGR RS - Medidas de Distanciamento Controlado ( Publicado em 20/07/2020 - 11:31 )
Decreto Municipal nº 842/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. ( Publicado em 23/11/2020 - 17:37 )
Decreto Municipal nº 842/2020 - Bandeira Vermelha - Atualizado em 24/nov/2020 ( Publicado em 24/11/2020 - 14:55 )
Decreto Municipal nº 320/2020 atualizado até o Decreto nº 855/2020 ( Publicado em 25/11/2020 - 11:04 )
Decreto Municipal nº 886/2020 - Bandeira Vermelha - Atualizado ( Publicado em 22/12/2020 - 11:27 )
Decreto Municipal nº 958/2020 Reitera a declaração de estado de calamidade pública e dá outras providências ( Publicado em 23/12/2020 - 13:50 )
Decreto Municipal nº 007/2021 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública e dá outras providências ( Publicado em 13/01/2021 - 14:45 )
Decreto Municipal nº 007/2021 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública e dá outras providências ATUALIZADO ( Publicado em 01/02/2021 - 12:31 )
Decreto Municipal nº 042/2021 - Altera o Decreto nº 007 de 13 de janeiro de 2021 ( Publicado em 01/02/2021 - 14:04 )
Decreto Municipal nº 096/2021 - Fica proibida a permanência de pessoas em locais públicos, tais como praças, parques, ruas, calçadão e assemelhados, admitindo-se apenas as movimentações de nat... ( Publicado em 11/02/2021 - 10:02 )
Decreto 096 - A - Altera o Parágrafo Único do art. 1º do Decreto nº 096/2021 que ”Fica proibida a permanência de pessoas em locais públicos, tais como praças, parques, ruas, calçadão e assemelhados, ( Publicado em 12/02/2021 - 15:55 )
Decreto nº 130 - 2021 - Dispõe sobre a aplicação dos protocolos de cogestão com o Governo do Estado no Modelo de Distanciamento Controlado, definidos pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de ( Publicado em 23/02/2021 - 13:25 )
Decreto nº 130 - A - 2021- Dispõe sobre a suspensão dos efeitos do Decreto nº 130/2021 sobre o horário de funcionamento de bares, lancherias, restaurantes, comércio varejista de bebidas e similares en ( Publicado em 23/02/2021 - 13:26 )
Decreto nº 150 - 2021 - Fica proibida a permanência de pessoas em locais públicos, tais como praças, parques, ruas, calçadão e assemelhados, admitindo-se apenas as movimentações de natureza transitóri ( Publicado em 23/02/2021 - 13:27 )
DECRETO ESTADUAL Nº 55.764 - 2021 -Institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Es ( Publicado em 23/02/2021 - 15:02 )
DECRETO ESTADUAL Nº 55.769 - 2021 - Fica alterado o Decreto nº 55.764, de 20 de fevereiro de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento ( Publicado em 23/02/2021 - 15:04 )
DECRETO Nº. 211, DE 22 DE MARÇO DE 2021. ( Publicado em 22/03/2021 - 12:26 )
​ DECRETO Nº. 239, DE 31 DE MARÇO DE 2021. Revoga o Decreto 211/2021 ( Publicado em 31/03/2021 - 13:14 )
DECRETO Nº 55.852, DE 22 DE ABRIL DE 2021. ( Publicado em 23/04/2021 - 11:02 )
DECRETO N° 276, DE 24 DE ABRIL DE 2021. ( Publicado em 24/04/2021 - 22:36 )
Dec. 320/2021 que Recepciona e adota o Decreto Estadual nº 55.882 de 15 de maio 2021 que: “Institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações ( Publicado em 18/05/2021 - 15:44 )
Decreto nº 329/2021 - Altera o Decreto nº 320/2021 que: “Recepciona e adota o Decreto Estadual nº 55.882 de 15 de maio 2021.” ( Publicado em 02/06/2021 - 12:34 )
Decreto nº 364/2021 - Altera o Decreto nº 320/2021 que: “Recepciona e adota o Decreto Estadual nº 55.882 de 15 de maio 2021.” ( Publicado em 02/06/2021 - 12:35 )
DECRETO Nº. 320, DE 16 DE MAIO DE 2021 - Compilado ( Publicado em 03/08/2021 - 10:48 )
Decreto nº 543 de 26 de agosto de 2021 ( Publicado em 26/08/2021 - 11:13 )
Decreto nº 543-A de 30 de agosto de 2021 ( Publicado em 30/08/2021 - 13:40 )
Decreto nº 543-B de 10 de setembro de 2021 ( Publicado em 13/09/2021 - 08:26 )
Decreto nº 543-C de 24 de setembro de 2021 ( Publicado em 24/09/2021 - 17:43 )
Decreto nº 543-D de 02 de outubro de 2021 ( Publicado em 02/10/2021 - 12:08 )
Decreto nº 665 de 15 de outubro de 2021 ( Publicado em 15/10/2021 - 18:19 )
Decreto nº 733 de 05 de novembro de 2021 ( Publicado em 05/11/2021 - 11:48 )
Decreto nº 743 de 08 de novembro de 2021 ( Publicado em 09/11/2021 - 09:57 )
Decreto nº 775 de 20 de novembro de 2021 ( Publicado em 20/11/2021 - 19:57 )
Decreto nº 064 de 21 de janeiro de 2022 ( Publicado em 21/01/2022 - 21:46 )
Decreto nº 217, de 16 de março de 2022 ( Publicado em 16/03/2022 - 09:15 )
Decreto nº. 276, DE 31 de março de 2022. ( Publicado em 31/03/2022 - 09:57 )