Prefeitura Intensifica fiscalização para proteger consumidores

A Prefeitura de Alegrete, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, por meio do PROCON, está empenhada em garantir a proteção dos consumidores locais mediante uma intensificação das atividades de fiscalização em diversos estabelecimentos comerciais do município.

Essa ação coordenada visa monitorar de perto as práticas de precificação e identificar possíveis casos de aumento de preços abusivos, especialmente em setores sensíveis como Revenda de Gás, Supermercados e Postos de Combustíveis. O contexto do "Estado de Calamidade Pública" que afeta o Estado do Rio Grande do Sul adicionou uma urgência adicional a essa iniciativa.

Recentemente, duas reuniões foram realizadas com representantes desses estabelecimentos, como parte de uma análise aprofundada das práticas de precificação adotadas em meio à crise atual. O foco é garantir que os consumidores não sejam lesados por práticas comerciais abusivas.

O PROCON está atuando incansavelmente para assegurar que os fornecedores estejam praticando uma precificação justa e transparente, além de garantir que os equipamentos de leitura de código de barras estejam em pleno funcionamento e corretamente calibrados.

As operações de fiscalização foram iniciadas na última quarta-feira (08/05/2024) e estão sendo conduzidas com base em informações fornecidas pela população. Um total de 19 estabelecimentos já foram fiscalizados até o momento. Destes, dois foram notificados por falta de apresentação de justificativa de aumento de preços através de Notas Fiscais.

O PROCON enfatiza a importância dessas ações para proteger os consumidores contra práticas comerciais abusivas, especialmente em momentos de crise social, quando a vulnerabilidade dos cidadãos é exacerbada. A prefeitura de Alegrete reitera seu compromisso em garantir um ambiente de consumo justo e transparente para todos os seus munícipes.

15/Mai/2024 - 12:01