No mês de fevereiro, os servidores do Grupo de Trabalho do Programa de Educação Fiscal de Alegrete, Márcio Mombach (Diretor de Administração Tributária), Rubens Giovane Farias (Chefe ITBI), Giovanni Vaucher (Chefe da inspetoria Tributária), Larissa Menezes (Nota Fiscal Gaúcha do Baita Chão), Lara Ramos (Fiscal Turma Volante), Lisiane da Rosa (Chefe do ICMS), Neffar Jaquelini Assis Brasil (supervisora escolar) e a professora Patrícia Albuquerque Bragamonte realizaram uma reunião para avaliar as ações desenvolvidas ainda no ano de 2023, a fim de planejar as atividades para o primeiro semestre de 2024 e estudar o Manual de Prestação de Contas do Programa de Integração Tributária (PIT).

Após esse primeiro encontro, foi feito o lançamento do Projeto “EDUCAÇÃO FISCAL E A ESCOLA: UMA PARCERIA QUE DÁ CERTO!” para as escolas municipais na reunião de diretores, promovida pela Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. O Projeto tem o objetivo de instigar as escolas do município de Alegrete a desenvolverem atividades de Educação Fiscal de forma transversal, nas diferentes etapas de ensino, por meio de conscientização da função social dos tributos, compreensão do orçamento público e funcionamento do controle social para assegurar os direitos sociais constitucionais.

A partir desse movimento, as escolas já iniciaram seus trabalhos de Educação Fiscal com atividades em diversas áreas, inclusive com o recebimento dos Cadernos Pedagógicos da Receita Estadual que contemplam as turmas da Educação Infantil ao 5 ano. Além das escolas municipais, o Colégio Raymundo Carvalho também irá desenvolver um projeto de Educação Fiscal.