A Prefeitura de Alegrete, por meio da Secretaria de Finanças e Orçamento, realizou ação de formação e divulgação do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) nas EMEBs Luiza de Freitas Valle Aranha e Honório Lemes, abordando a temática “A função da nota fiscal e a importância do Programa Nota Fiscal Gaúcha”, na última terça-feira, 02.

Na oportunidade, os(as) servidores(as) Márcio Mombach, Giovanni Vaucher, Neffar Jaquelini Assis Brasil e Patrícia Albuquerque Bragamonte, componentes do Grupo de Trabalho do Programa Municipal de Educação Fiscal, foram os responsáveis por conduzir tal iniciativa.

O Programa NFG visa promover a cidadania fiscal, a concorrência leal e o aumento da arrecadação, através do estímulo à emissão de documentos fiscais pelas empresas e sua exigência por parte dos consumidores.

Durante o encontro, os alunos e professores refletiram sobre os direitos e deveres dos cidadãos, compreendendo a função social dos tributos, onde foram apresentados os dados do município de Alegrete referentes à arrecadação de impostos municipais e estaduais, bem como os dados da Dívida Ativa, com um comparativo de 2020 a 2023.

Na sequência, o programa foi apresentado juntamente com sua função no combate à sonegação, destacando a solidariedade com as entidades e a forma com que cada cidadão contribui para a arrecadação dos tributos ao participar e pedir a nota fiscal com a inserção do CPF.

Na continuidade dos estudos sobre a Educação Fiscal, as escolas irão fomentar práticas de conhecimento e conscientização sobre os tributos e sua função social, além de promover ações junto à comunidade as quais levam informações sobre o Programa Nota Fiscal Gaúcha, assim, incentivando e auxiliando as famílias a realizarem seus cadastros.