Na última quarta-feira (13/03), foi assinado o convênio do Governo do Estado com o município de Alegrete, no âmbito do programa Pavimenta 2, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre, para a realização de obra de pavimentação asfáltica da Rua Eleodoro Prates Garcia e das ruas de acesso aos bairros, com extensão de 12.098,30 m². O valor total da obra é de R$ 3.423.505,94, sendo R$ 2.000.000,00 em investimento pelo Estado e R$ 1.423.505,94 de contrapartida municipal.

O prefeito Márcio Fonseca do Amaral e o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Rafael Mallmann, foram os responsáveis pela assinatura do convênio.

Ao todo, 237 municípios receberão obras de pavimentação em parceria com o Estado. O investimento total do governo gaúcho é de R$ 397,9 milhões.

O Pavimenta é responsável pela execução de projetos de infraestrutura rodoviária, incluindo obras de pavimentação, terraplanagem, drenagem e microdrenagem (meios-fios, bocas-de-lobo e redes), sinalização e acessibilidade.

O objetivo é ofertar uma melhor estrutura de trafegabilidade, aprimorar as condições para escoamento da produção e promover o fomento ao turismo, facilitando o acesso a serviços e equipamentos públicos, melhorando a qualidade de vida de todos os cidadãos.

Municípios contemplados

O Pavimenta 2 é lançado após o êxito da primeira edição, que beneficiou mais de 400 municípios com obras de pavimentação em áreas urbanas e rurais, contando com aporte financeiro do Estado no valor de R$ 380 milhões, e contrapartidas municipais que correspondem a R$ 200 milhões. Um dos principais pilares do programa continua sendo a parceria com as prefeituras, aproximando o governo estadual das gestões municipais.

Nesta segunda edição do programa, as prefeituras contempladas também foram divididas por faixa, conforme o índice populacional, da seguinte forma:

Faixa 1 - Municípios até 20 mil habitantes – Total de 181 municípios

• Investimento estadual de R$ 155,3 milhões;

Faixa 2 - Municípios entre 20 mil e 200 mil habitantes – Total de 53 municípios

• Investimento estadual de R$ 84 milhões;

Faixa 3 - Municípios acima de 200 mil habitantes – Total de 3 municípios

• Investimento estadual de R$ 12 milhões.