A Prefeitura de Alegrete, por meio das secretarias de Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura , Esporte e Lazer, informa que o nosso município estará na etapa final do 11° Prêmio Nacional de Educação Fiscal, através do projeto “O Jardim dos Tributos”, desenvolvido na Escola Municipal Alcy de Vargas Cheuiche e coordenado pela professora e servidora municipal Patrícia Luciene de Albuquerque Bragamonte.

O projeto alcançou a pontuação necessária para a classificação final em um dos mais importantes Prêmios de educação no país desde 2012, que busca valorizar projetos com temas a respeito da função social dos tributos, da qualidade dos gastos públicos e do acompanhamento do uso dos recursos.

Ao longo das suas onze edições, quase 3 mil projetos de escolas públicas, universidades, ONG e Prefeituras Municipais já participaram da premiação. Em 2023, a premiação recebeu um total de 253 candidaturas, abrangendo projetos provenientes de escolas públicas, de instituições, matérias de destaque na grande imprensa e inovações sobre tecnologia, representando 20 Estados e o Distrito Federal.

Na categoria “Escola” foram 155 projetos inscritos, sendo que o estado do Rio Grande Sul teve a maior participação com 59 inscrições. O município de Alegrete participou da primeira etapa (Etapa Estadual) com 03 projetos das escolas municipais. O resultado desta etapa pode ser acompanhado pelo site do Prêmio Nacional de Educação Fiscal.

O projeto “O Jardim dos Tributos" foi desenvolvido com as turmas de educação infantil e anos iniciais da Escola Municipal Alcy Vargas Cheuiche e teve o objetivo de oportunizar o aprendizado sobre os tributos e sua função social de forma lúdica e adequada à Base Nacional Comum Curricular.

A primeira etapa do projeto foi a produção da história pela professora Patrícia Albuquerque Bragamonte e das ilustrações pela graduanda em Design de Comunicação Sofia Trevisan Farret com uma linguagem simplificada e acessível para crianças de 4 a 8 anos e com fins didáticos, buscando preencher a lacuna de material para esta faixa etária no tema. O livro pode ser acessado gratuitamente a seguir: O Jardim dos Tributos .

Na segunda etapa, no Auditório da Unipampa, foi realizada uma oficina colaborativa com os professores das escolas municipais, estaduais e particulares da rede de ensino de Alegrete, para a elaboração de sequências didáticas na transversalização do material e tema da Educação Fiscal na BNCC. Já a terceira etapa consistiu no trabalho em sala de aula com leitura da história nas turmas de educação infantil e anos iniciais e a realização de sequências didáticas que contemplassem as habilidades propostas na BNCC para cada etapa de ensino na transversalização do tema da Educação Fiscal que está foi estudado, a partir do livro O Jardim dos Tributos.

A quarta etapa está sendo a realização da 1ª Mostra de Educação Fiscal na socialização das aprendizagens sobre os tributos e sua função social. A Mostra está no formato itinerante e já ocorreu na Escola Alcy Vargas Cheuiche e no Centro Administrativo, contando com a participação dos alunos que foram os autores dos trabalhos, os professores, equipe diretiva da escola, famílias, servidores da Receita Federal, autoridades do Executivo e do Legislativo, estudantes das escolas municipais e estaduais e comunidade em geral. Nos dias 02 e 03 de outubro os trabalhos poderão ser apreciados na Prefeitura Municipal de Alegrete (Palácio Ruy Ramos), das 9h às 13h.

Ainda no mês de outubro, a Mostra estará na Agência Local da Receita Federal e na Câmara de Vereadores. A proposta da Mostra ser itinerante é dar visibilidade aos trabalhos dos alunos na disseminação da temática da Educação Fiscal, sensibilizando educadores, educando, autoridades e toda a comunidade para a formação de cidadãos cientes de seus direitos e deveres em relação à sociedade.

No encerramento do Projeto, será feito o lançamento do livro na 42ª Feira do Livro de Alegrete, no dia 18 de outubro, às 18h.

Na próxima terça-feira, dia 03 de outubro, a Comissão Julgadora Nacional se reunirá em Brasília para selecionar os projetos finalistas e definir os vencedores. Participarão da grande noite de premiação, na Capital Federal, quatro projetos de escolas, três de instituições, três matérias de imprensa e três projetos de tecnologia.

A cerimônia de premiação está marcada para o próximo dia 31 de outubro, às 19h, no auditório da Enap – Escola Nacional de Administração Pública, localizada na SPO Área Especial 2-A – Asa Sul, em Brasília.

O tradicional evento contará com a presença de representantes dos projetos finalistas, parceiros, patrocinadores, integrantes da rede de educação fiscal e representantes de entidades governamentais e privadas.