NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura de Alegrete, gestão 2021/2024, em decorrência da decisão prolatada pela Justiça do Rio Grande do Sul em agosto de 2023, a qual condenou o Município de Alegrete a pagar uma indenização para um aluno que teve o dedo amputado em 2013, após ficar preso em um balanço na escola em que estudava, esclarece aos munícipes:
• O fato ocorreu no ANO DE 2013, na Escola Municipal de Educação Básica Costa Leite, comunidade do Jacaquá, na gestão do ex-prefeito Erasmo Guterres Silva, tendo sido ajuizado o processo indenizatório, comunica-se que o Município cumprirá com todas as suas obrigações integralmente, assim como procede em todos os processos judiciais os quais faz parte.
• A Prefeitura de Alegrete se solidariza à família e à criança envolvida no fatídico episódio, principalmente pelos danos físico e emocionais, sabendo de suas obrigações legais quanto a zelar pelas crianças e adolescentes que estão sob sua guarda.
• Na gestão 2021/2024, todas as medidas de segurança até então estabelecidas neste Município foram revisadas e tanto as escolas quanto os polos municipais passaram por inspeções. O município investiu em tecnologia e segurança para novas instalações de brinquedos infantis em pracinhas já instalados nas escolas do município e em diversos pontos de lazer na cidade.
• Ratificamos nosso compromisso de respeito à ordem pública seguindo as determinações expressas pela Justiça e objetivamos, em síntese, conciliar os interesses comuns a todos.
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