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NOTÍCIAS
26/08/2022
Comunicado: Piso Nacional do Magistério
A Prefeitura Municipal de Alegrete, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secel), após uma Construção de Gestão em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município (STEMA) e Conselho Municipal de Educação, implementa, a partir da folha de agosto de 2022, a unificação das rubricas dos proventos do magistério municipal, que até então eram pagas de forma separadas, uma com o vencimento básico e outra com o Complemento Judicial a fim de alcançar o piso nacional do magistério.

Essa implementação só se tornou possível em razão de um trabalho de gestão capitaneado pelo prefeito Márcio Amaral, o vice-prefeito Jesse Trindade e todos os secretários municipais, que buscaram de forma conjunta administrar despesas, o que possibilitou no último quadrimestre reduzir o Índice de pessoal a um patamar inferior a 51,35%.

Com a unificação das rubricas, o magistério municipal tem a partir da folha de agosto, a reposição de 10,16%, referente ao ano 2021.

A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer esclarece que as tratativas para a unificação das rubricas começaram ainda no decorrer do mês de março de 2022 e que só foi possível frente a compreensão do STEMA e do Conselho de Educação, que entenderam que era imprescindível atingir o índice de pessoal necessário. A Secel ressalta a importância do diálogo na construção de políticas públicas voltadas à coletividade, o que representa neste momento uma vitória ao magistério municipal.
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