X
Menu principal
Início
Alegrete
Prefeitura
Órgãos
Serviços
Notícias
Galerias
X
Menu de acessibilidade
Ir para conteúdo [1] Ir para menu [2] Ir para busca [3] A- [4] A+ [5] Alternar contraste [6] Mapa do site [7]
Menu de acessibilidade Ir para conteúdo [1] · Ir para menu [2] · Ir para busca [3] A- [4] · A+ [5] · Alternar contraste [6] · Mapa do site [7]
NOTÍCIAS
19/06/2019
Alegrete realiza Fórum de Estudos sobre os novos rumos do FUNDEB
Durante toda a manhã desta quarta-feira, foi realizado no auditório do Centro Cultural o Fórum de Estudos sobre o FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Coordenado pela Secretaria de Educação, Cultural, Esporte e Lazer E Conselho Municipal de Educação, o encontro contou com a participação dos conselhos de Educação, do Fundeb e da Alimentação Escolar. Foram palestrantes Viviane Lisboa, conselheira do FUNDEB em Uruguaiana e Rosângela Rehermann, assessora técnica do Conselho de Educação daquela cidade.

Na pauta das discussões, um relato sobre a participação do FUNDEB no processo de educação e a preocupação maior com relação à continuidade do fundo a partir do ano que vem. No Rio Grande do Sul, o FUNDEB representa 70 por cento do grau de dependência no tocante aos recursos destinados educação. Nos municípios, atinge mais de 60 por cento. No caso de Alegrete, para o orçamento geral de R$ 253,2 milhões, o gasto com a educação é de R$ 62,2 milhões e a participação do FUNDEB é de R$ 31,2 milhões.

O que Esperar do Novo FUNDEB?

A presidente do Conselho Municipal de Educação, Vera Dornelles, na abertura do Fórum, reportou-se sobre o FUNDEB como assunto delicado e preocupante,pois o programa está chegando ao fim e precisa definir novos rumos. A Secretária Marcia Dornellles enfatizou que nessa caminhada de mudança, resta saber qual das propostas será aprovada e que a partir de 2020, que é o prazo final, tenhamos aprovadas as novas adequações, acrescentou.

Sobre o novo FUNDEB, a secretária Marcia lembrou que tudo envolve a aplicação de recursos e é preciso muita segurança. O ideal seria que os recursos do município ficassem um bolo maior para o município, mas é preciso antes de tudo lutar por isso. Que estejamos preparados para a implantação do novo plano, se FUNDEB ou outro que vier’, concluiu.

Pode Haver Contingenciamento

No ano de 2018, o FUNDEB repassou para a educação em Alegrete, R$ 30.341.785,14. Este ano, conforme levantamento até 31 de maio, os v alores repassados chegam a R$ 12.723.649,92. Valores que deveriam continuar e até melhorados. A preocupação manifestada no encontro é sobre o impacto que alguma mudança possa trazer. Conforme exposição feita pelo vice presidente do Conselho Municipal de Educação e Conselheiro do Conselho de Alimentação, Gleidson Amaro Pereira Correa, se houver contingenciamento certamente vai atingir a economia do município. No ano passado, somente em merenda escolar, o valor repassado foi de R$ 1.071.954,00, sendo que para este ano deverá haver uma redução no programa, com previsão de R$ 945 mil, mas tem a contrapartida do município. Do valor repassado, 30% tem de ser investido na agricultura familiar.

O programa da alimentação escolar está ligado ao FUNDEB e se houver contingenciamento, haverá um impacto negativo atingindo as famílias que trabalham na agricultura familiar. Além de fornecer a merenda aos alunos, o programa também trabalha a educação nutricional.


Mais de 1,6 Milhão de Refeições/Ano

A importância do Fundo para o Município é medida no pagamento da merenda escolar. Computadas as Creches, a Pré-escola, Fundamental Regular, Fundamental Integral, Ensino Médio, EJA, Quilombolas, Mais Educação e AEE, o total chega a 1.645.242 refeições/ano.

O FUNDEB participa com 60 por cento do valor destinado para pagamento de professores e os restantes 40 por cento para a manutenção. A gestão do Fundo é do município, via Secretaria de Educação e tem um conselho que exerce o controle social.

DPCom PMA
Alair Almeida
Galeria
Últimas notícias Ver todas notícias

Vídeos
Vídeo Institucional Alegrete

Warning: fopen(contador.txt): failed to open stream: Permission denied in /var/www/html/site/index.php on line 116

Warning: fwrite() expects parameter 1 to be resource, boolean given in /var/www/html/site/index.php on line 118

Warning: fclose() expects parameter 1 to be resource, boolean given in /var/www/html/site/index.php on line 119