A Prefeitura de Alegrete, por meio da Secretaria de Finanças e Orçamento, em parceria com as Secretarias de Educação Cultura, Esporte e Lazer (Secel), de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) e de Promoção e Desenvolvimento Social, vem desenvolvendo o Programa de Educação Fiscal em nosso município desde 2019. A iniciativa visa mobilizar, sensibilizar e capacitar professores, gestores e alunos sobre a temática transversal da Educação Fiscal, bem como a prática da cidadania, a partir do conhecimento sobre direitos e deveres.

Neste sentido, no último dia 08 de novembro, o secretário de Finanças e Orçamento, José Luiz Caurio, juntamente com o Grupo de Trabalho Educação Fiscal, se reuniu com o Secretário da Secel, Rui Medeiros, a fim de planejar os encontros com as escolas da rede municipal que já fazem parte do Projeto e também articular mais ações para 2023. Na oportunidade, foi apresentada a ideia do primeiro Ciclo de Encontros - "Educação Fiscal na Escola" - que foi realizado entre os dias 09 e 14 de novembro, na EEEB Dr Lauro Dornelles (9/11) aos professores e alunos do 5° ano e nas EMEBs José Antônio Vilaverde Moura (10/11) e Marcelo de Freitas Faraco (11/11) - ambas para professores dos anos iniciais.
.
Dentre as ações estão a ampliação das atividades do Programa para toda a rede municipal, a realização de um seminário da Educação Fiscal e a impressão e distribuição da “Cartilha Turma da Nota”, elaborada pelos alunos da EMEB Marcelo de Freitas Faraco, em 2019. Atualmente, a Cartilha está disponível no site da Prefeitura. Segue o link:

Cartilha Turma da Nota

Trata-se de um programa intersetorial e suas atividades também fazem parte do Programa de Integração Tributária (PIT) que visa incentivar e avaliar iniciativas de interesse comum dos municípios e do Estado no crescimento da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS.

“Entendemos que o tema da Educação Fiscal, historicamente e discursivamente, tem sido produzido como algo complexo e voltado para especialistas, afastando os professores dessas discussões. Aquilo que o professor não conhece, muitas vezes, o amedronta e o impossibilita de realizar um trabalho significativo. Nesse sentido, por meio da realização de encontros de formação com os professores, buscamos mostrar os princípios, as metodologias, as abordagens e possibilidades didáticas do trabalho com a Educação Fiscal na sala de aula da educação básica. Outra questão importante desse Projeto é que a Educação Fiscal como um tema transversal que foi regulamentado pela Base Nacional Comum Curricular - BNCC” - argumentam os integrantes do Grupo de Trabalho do Programa e proponentes do Projeto Ciclo de Encontros.

Atualmente, os servidores Márcio Mombach, Giovanni Vaucher, Tatiana Souza, Patrícia Albuquerque Bragamonte, Neffar Jaquelini Assis Brasil, Solaine Ribeiro e Iraline de Souza compõem o GT de Educação Fiscal.