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NOTÍCIAS
20/08/2021
Nota de Esclarecimento: Alimentação Escolar
Em virtude de postagens caluniosas sobre a merenda escolar nas escolas municipais feitas nas redes sociais e notícias divulgadas por veículos de comunicação sem a devida apuração dos lados envolvidos, a Prefeitura de Alegrete, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, através da Divisão de Alimentação Escolar, setor que desenvolve um trabalho diário com a alimentação para abastecer as escolas da rede municipal da cidade e do campo, vem por desta nota oficial esclarecer à população que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública.O governo federal repassa aos estados, municípios e escolas federais valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.

Atualmente, o valor repassado pela União aos estados e municípios por dia letivo para cada aluno é definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino:
Creches: R$ 1,07
Pré-escola: R$ 0,53
Escolas indígenas e quilombolas: R$ 0,64
Ensino fundamental e médio: R$ 0,36
Educação de jovens e adultos: R$ 0,32
Ensino integral: R$ 1,07
Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral: R$ 2,00
Alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado no contraturno: R$ 0,53

Ressaltamos que durante o período de estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo no 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus - Covid-19, o município de Alegrete RS começou a disponibilizar kits para as crianças em situação de vulnerabilidade social, inscritas no programa Bolsa Família, conforme prevê a lei nº 13987/20, atualmente totalizando 3160, 60% dos alunos da rede municipal, cidade e campo.

Com o início das aulas presenciais, com no máximo três horas de aulas presenciais, esse aluno recebe um lanche na escola, obedecendo às leis do PNAE e seguindo as diretrizes de promover uma alimentação equilibrada, saudável e segura para nossos escolares. Desta forma o cardápio é elaborado semanalmente por uma equipe de nutricionistas capacitadas. Este
cardápio é construído para cada faixa etária, garantindo uma alimentação diferenciada para cada etapa e que garanta a boa saúde do estudante.

Na última semana, de 16 a 20 de agosto, no cardápio constam três frutas semanais, o máximo de duas porções de pão por semana, suco de uva integral, dois tipos de biscoito, café, estando este cardápio para um lanche, dentro das três horas estabelecidas pela escola. Os alunos que se encontram em situação de vulnerabilidade recebem também o “kit alimentação”.

Já as escolas rurais encontram-se com o projeto “Escola na Porteira” no qual os alunos recebem suas atividades e explicações dos professores juntamente com os kits de alimentação, que são entregues desde abril de 2020.
O setor de “Divisão de Alimentação Escolar” abastece as escolas da cidade no retorno às aulas presenciais desde maio deste ano, no qual atende 33 escolas da rede municipal e uma escola filantrópica, de modo que possui 12 funcionários para atender esta importante demanda com dois caminhões e um carro. Os nutricionistas realizam visitas periódicas nas escolas e capacitação às merendeiras e coordenadoras da alimentação escolar.

O setor tem como diretora da Divisão a professora Alicemara Rocha e como nutricionistas as profissionais Suzinara Zago Serina, Alessandra Segabinazzi, Jaquel Trindade, Fabiana Aurélio e Gisela Faraco.

Os prints e materiais das falsas acusações serão encaminhadas para que os autores respondam com as devidas medidas cabíveis sobre as postagens indevidas e levianas usadas para tentar difamar a imagem da Administração Pública Municipal.
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