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NOTÍCIAS
11/10/2021
Prefeito Márcio Amaral prestigia solenidade que marcou abertura da nova sede da Vara do Trabalho de Alegrete
A Justiça do Trabalho gaúcha inaugurou em Alegrete no dia 8 de outubro seus prédio próprio. Uma prestigiada solenidade marcou a abertura da sede, que oferece moderna infraestrutura para os operadores do Direito e cidadãos em geral. A unidade agora está situada na Avenida Tiaraju, nº 927, ao lado de outros órgãos da Justiça e da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A cerimônia teve a participação do prefeito Márcio Amaral, do secretário Paulo Faraco e do procurador do Município, Daniel Rosso e dos quatro desembargadores da Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS): Carmen Izabel Centena Gonzalez (presidente), Francisco Rossal de Araújo (vice-presidente), George Achutti (corregedor) e Raul Zoratto Sanvicente (vice-corregedor). Outros magistrados, servidores, autoridades locais, advogados e representantes de centrais sindicais e entidades também estiveram presentes no evento.

Com 556 metros quadrados de área construída e apenas um pavimento, o prédio garante acessibilidade a todas as dependências. Há salas destinadas especificamente para perícias e conciliação. O projeto também contempla aspectos de sustentabilidade e economia. Conta com recursos para captação e reúso da água da chuva, pisos externos permeáveis para facilitar a drenagem e luminárias LED de alto desempenho. A distribuição dos ambientes favorece o uso da iluminação natural. Além disso, há um bicicletário para estimular o uso do transporte alternativo. O custo total da obra foi de R$ 2 milhões. A jurisdição da Vara do Trabalho (VT) de Alegrete também abrange o município de Manoel Viana.

Justiça próxima do cidadão
Primeira a discursar na solenidade, a juíza titular da VT de Alegrete, Fabiana Gallon destacou a importância da Justiça do Trabalho para uma sociedade mais justa, com respeito a direitos fundamentais. Lembrou de um caso especial, em 2017, quando a VT de Alegrete atuou de forma decisiva para a permanência da unidade da Marfrig no município, mantendo centenas de empregos. Mencionou, ainda, que a pandemia trouxe desafios à jurisdição, mas a instituição não parou em nenhum momento “Com a incansável dedicação dos servidores e o apoio legitimador e necessário dos advogados, foi possível manter todas as audiências em pauta na unidade, inclusive de instrução, ora telepresenciais, ora mistas”, comentou.
Fabiana acrescentou que a Justiça do Trabalho segue à disposição da comunidade, agora em casa nova.

Representando a OAB/RS, o conselheiro seccional Eduardo Ferreira Bandeira de Melo disse que Alegrete está ganhando um “templo da Justiça”. Para o advogado, a nova sede materializa, na cidade, os preceitos constitucionais de prestação jurisdicional ao cidadão. Também salientou as melhorias das condições de trabalho que o novo espaço proporcionará a todos. “É com imensa satisfação que nós, advogados do Alegrete, estamos aqui presentes, sendo testemunhas do ato inaugural desta casa”, concluiu.

Prefeito Márcio e desembargadores Carmen e Rossal
O prefeito de Alegrete, Márcio Amaral, comentou em seu discurso que a nova sede da Justiça do Trabalho está em uma região de expansão da cidade. “Em nome dos alegretenses, gostaria de parabenizar e agradecer por esta grande contribuição, que embeleza e valoriza nossa cidade, criando melhores condições para estes profissionais que já vêm fazendo um belo trabalho no município”, manifestou.

A cerimônia também teve falas da diretora do Fórum da Justiça Estadual em Alegrete, juíza Marcela Pereira da Silva, e do vereador Anilton Gonçalves de Oliveira, representando a Câmara de Vereadores. A magistrada sublinhou a importância de se oferecer uma adequada infraestrutura de trabalho a magistrados e servidores, para a prestação de um bom serviço à sociedade. O vereador falou da trajetória da Justiça do Trabalho em Alegrete, lembrando que, em 2009, o Tribunal cogitou a possibilidade de transformar a VT em um Posto Avançado. Na época, recordou Anilton, toda a comunidade se mobilizou pela manutenção da Vara. “Foi uma luta comunitária que, agora, resultou nesta sede. Viva a VT de Alegrete”, declarou.
Na sequência, foi a vez do pronunciamento da presidente do TRT-RS. Assim como em São Borja, a desembargadora Carmen Gonzalez valorizou a história e a tradição de Alegrete. Mencionou que o município é berço de nomes ilustres, como o político Osvaldo Aranha e o poeta Mário Quintana. Também apontou como positiva a proximidade física da Justiça do Trabalho aos demais órgãos da Justiça da cidade, salientando a importância da integração entre as instituições.

Em seguida, Carmen Gonzalez passou a palavra ao vice-presidente e presidente eleito do TRT-RS, Francisco Rossal de Araújo, por um motivo especial: o desembargador é natural de Alegrete. O magistrado não escondeu a emoção de estar na sua querência.
No discurso, o desembargador destacou o quanto é importante a Justiça do Trabalho estar em todos os lugares, no máximo que puder. “São marcas da Justiça do Trabalho o acesso à Justiça, as portas abertas, o diálogo, a resolução de conflitos e a simplicidade”, afirmou. “A Justiça do Trabalho tem que estar perto das pessoas. O cidadão precisa saber em que porta bater. Não adianta termos todo o aparato do direito material, os códigos e a Constituição, e não termos a sala de audiências”, prosseguiu.

Rossal ainda falou sobre a atuação da Justiça do Trabalho como uma justiça distributiva, que trata desigualmente os desiguais. “Tão importante quanto construir riqueza, é distribuí-la bem. Não pode ser concentrada, porque isso empobrece o país e o coração da gente. Não é feio ser rico. É justo que quem trabalha de forma justa e honesta e tenha boa sorte seja rico. Mas é importante, também, que aqueles que não foram favorecidos tenham condições dignas de existência”, defendeu. O desembargador também fez questão de lembrar e nomear todos os magistrados alegretenses que atuaram e atuam na Justiça do Trabalho.

Fita e placa
O desenlace da fita inaugural das novas instalações da VT de Alegrete foi feito pelos desembargadores Carmen Gonzalez e Francisco Rossal, juntamente com o prefeito Márcio Amaral. Em seguida, a presidente Carmen descerrou a placa comemorativa, ao lado da juíza Fabiana Gallon.
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