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NOTÍCIAS
15/10/2021
Setor de Transporte Escolar realiza atividades com frota própria em meio a pandemia
A Prefeitura de Alegrete, por meio do Setor de Transporte Escolar da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, nesta sexta-feira ocorreu o quinto Pregão Eletrônico do Transporte Escolar, o qual teve nessa primeira fase, três contemplados que deverão apresentar a documentação e adequação da proposta.

Durante a pandemia, o Setor de Transporte Escolar da Prefeitura vem realizando atividades com frota própria a fim de atender os alunos da rede. Entre as atividades estão o projeto Escola na Porteira, que leva materiais físicos até as residências dos alunos da Zona Rural, o transporte das crianças integrantes do Projeto Força no Esporte - em parceria com o Pelotão Charrua (6º RCB), transporte de pacientes da Equoterapia, transporte de alunos da EMEB Francisco Carlos para EMEB Alexandre Lisboa, que ocorre devido a reforma na escola, bem como a entrega dos kits de alimentos nas escolas rurais e o transporte de professores e funcionários para atividades administrativas e de manutenção.

A SECEL esclarece que durante a pandemia de Covid-19, no período de 2020 a 2021, foram encaminhados cinco Pregões Eletrônicos para a contratação do serviço de transporte escolar, contudo atualmente não há empresa contratada para a prestação deste serviço. Em 04 de fevereiro de 2020 foi realizado o Pregão Eletrônico (PE) 027/2020, que foi fracassado, pois a empresa foi considerada inabilitada por apresentar valor acima do teto. O Pregão Eletrônico 027/2020 de 25 de junho de 2020 foi fracassado, pois a empresa foi considerada inabilitada por não encaminhar documentos. Já nos PE de 12 de janeiro (133/2020) e 03 de março (008/2021) foram fracassados, pois as empresas foram consideradas inabilitadas na qualificação técnica. Em 15 de outubro de 2021 foi realizado um novo Pregão Eletrônico, nº 112/2021.

Em 2020 e 2021, durante a pandemia, foram realizados investimentos na manutenção e abastecimento dos veículos próprios, uma vez que não houve terceirização do serviço. Há ainda a previsão de conserto de três ônibus do programa Caminho da Escola ainda neste ano, com orçamento de cerca de R$120 mil.

Durante a pandemia de Covid-19, no período de 2020 e 2021, foram recebidos no ano de 2020 do PNATE do Governo Federal R$155.092,94 e do PEATE do Governo Estadual R$404.993,51. Já no ano de 2021, foram recebidos R$63.205,56 do PNATE do Governo Federal e R$424.852,68 do PEATE do Governo Estadual. Totalizando assim R$1.048.144,69 em recursos recebidos nesse período.

“Estamos fazendo todo o possível para realizar o processo licitatório o mais breve possível e assim retomar as aulas nas escolas rurais. Contudo, nesse período de pandemia, com sua frota própria o Setor de Transporte Escolar trabalhou arduamente para levar materiais aos alunos através do Projeto Escola na Porteira”, destacou a secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Ângela Viero.
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