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NOTÍCIAS
09/07/2021
SEMMAM realiza mais de 500 emissões de documentos ambientais
A Prefeitura de Alegrete, através da Secretaria de Meio Ambiente (SEMMAM), que atua de modo a assegurar a melhoria da qualidade de vida dos habitantes de Alegrete, mediante a fiscalização, preservação e recuperação de recursos ambientais, promoção de campanhas educativas com temática ambiental, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser protegido, por meio do cumprimento da legislação ambiental municipal, estadual e federal, realizou 502 emissões de documentos de 1º de janeiro a 30 de junho de 2021. Foram 299 laudos e pareceres técnicos, 36 licenças prévias, de instalação, de operação e especial, 100 autorizações para pode de árvores nas áreas pública e privada, entre outros. Além disso, conforme relatório, foram realizadas 65 autorizações de Planos de Gerenciamento de Resíduos.

A secretária de Meio Ambiente Gabriella Trindade Segabinazi, explica que a SEMMAM responsabiliza-se pelo licenciamento ambiental das atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, licenciamento florestal e controle e fiscalização ambiental. “É uma amostra do importante trabalho técnico que a SEMMAM realiza neste município. Um compromisso que o prefeito Márcio Amaral e o vice Jesse Trindade nos confiaram e que temos a responsabilidade de cumprir diariamente”, avalia a secretária. Segundo ela, o setor técnico da SEMMAM é composto por duas técnicas, que atendem zona urbana e rural.

EMISSÕES NO PERÍODO 1º DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2021

- Autorização para abate / poda (área pública): 48 emissões
- Autorização para abate / poda (área privada): 52 emissões
- Alvará Florestal: 02 emissões
- Autorização para fins diversos: 02 emissões
- Licença Prévia: 03 emissões
- Licença de Instalação: 03 emissões
- Licença de Operação: 29 emissões
- Licença Especial: 01 emissão
- Declarações para fins diversos: 08 emissões
- Laudo / Parecer Técnico: 229 emissões
- Autorizações de Planos de Gerenciamento de Resíduos: 65 emissões
- Solicitações para complementar documentos: 60 emissões
Total de emissões no período: 502 emissões
Atualmente 33 processos estão parados aguardando a complementação dos documentos básicos solicitada pelo Setor Técnico aos empreendedores.
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