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NOTÍCIAS
18/01/2020
Fiscalização Ambiental orienta empreendedores sobre resíduos sólidos e licenças ambientais
O Setor de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente realizou visita em 10 estabelecimentos noturnos nesta sexta-feira (17), com o objetivo de orientar os proprietários de bares, restaurantes e lancherias sobre os resíduos sólidos e licenças ambientais. Alguns estabelecimentos foram notificados para que apresentem o Plano de Gerenciamento de Resíduos, aqueles que já possuem autorização de aprovação de PGR devem apresentar planilhas de controle e comprovante de destinação de resíduos sólidos.

Também houve orientação quanto ao cumprimento da Lei Municipal 5.366/2014 que trata da destinação de garrafas tipo long neck.

As notificações têm prazo para cumprimento, em alguns casos é possível solicitar prorrogação na Secretaria de Meio Ambiente. O não cumprimento ou manifestação pode gerar autuação .
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