A Prefeitura de Alegrete, por meio da Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social (SPDS), através do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), realizou palestra informativa com alunos da EMEB Honório Lemes nesta quarta-feira, 07.

A iniciativa visa alertar e informar as crianças do município sobre a existência de um programa de erradicação do trabalho infantil. Coordenado por Adriano Soltau, o PETI conta com o apoio dos projetos ACESSUAS e Criança Feliz – coordenados por Norma Martins e Deise Camargo – e surge para explicar que quando os afazeres domésticos são excessivos, impedem a criança de vivenciar lazer crucial para o seu processo de desenvolvimento.

Crianças e adolescentes são titulares de direitos singulares que garantem sua proteção integral. Desta forma, os órgãos de fiscalização do Ministério do Trabalho, os Conselhos Tutelares, o Poder Judiciário, o Ministério Público e as Defensorias Públicas são responsáveis por garantir a preservação destes direitos.