A Prefeitura de Alegrete, por meio da Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social (SPDS), vem realizando diversas atividades sobre a temática que envolve o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) nas últimas semanas. Dentre elas, eventos em escolas da rede municipal e estadual de ensino com objetivo de promover a conscientização, a prevenção e a intervenção em casos presentes na cotidiana realidade social. O grande exemplo da causa são os afazeres domésticos excessivos que impedem a criança de vivenciar lazer crucial para o seu processo de desenvolvimento.

A secretária de Promoção e Desenvolvimento Social, Iara Caferatti Gonçalves Fagundes, e o coordenador do PETI, Victor Matheus Machado da Conceição, estão conduzindo conversas com a comunidade a respeito das temáticas do programa, além da distribuição de materiais como panfletos e revistas.

Na quinta-feira (26/10), ocorreu o programa “Prefeitura nos Bairros ", no Parque dos Aguateiros, onde a SPDS, através do PETI, promoveu a entrega destes materiais a fim de conscientizar o público. Já no sábado (26/10), houve uma intervenção no Bairro Renascer, sendo procedidos os meios legais que visam o alcance e comprovação do projeto.

Na última quarta-feira, 01, foram realizadas atividades na EMEB João Cadore. A iniciativa enfatizou as diferentes formas de erradicação ao Trabalho Infantil.

Crianças e adolescentes são titulares de direitos singulares que garantem sua proteção integral. Desta forma, os órgãos de fiscalização do Ministério do Trabalho, os Conselhos Tutelares, o Poder Judiciário, o Ministério Público e as Defensorias Públicas são responsáveis por garantir a preservação destes direitos.