A Prefeitura de Alegrete, por meio da Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social, através do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e do Cadastro Único, realizou palestra informativa sobre a erradicação do trabalho infantil aos alunos da EMEB Francisco Carlos na última sexta-feira, 19 de maio.

Na oportunidade, as atividades ficaram a cargo do coordenador do PETI, Adriano Soltau juntamente com a coordenadora do Cadastro Único, Norma Martins.

Quando os afazeres domésticos são excessivos, ocupam um tempo capaz de impedir a criança de brincar e praticar qualquer tipo de atividade voltada ao lazer. Sendo assim, acaba prejudicando o seu processo de desenvolvimento natural.

Crianças e adolescentes são titulares de direitos singulares que garantem sua proteção integral. Desta forma, os órgãos de fiscalização do Ministério do Trabalho, os Conselhos Tutelares, o Poder Judiciário, o Ministério Público e as Defensorias Públicas são responsáveis por garantir a preservação destes direitos.