DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas – ILPIs - Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas no município de Alegrete/RS - Valor Unitário de Referência R$ 3.500,00 por pessoa acolhida (Limite de 75 pessoas) - Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social e Secretaria de Saúde.
Parecer Técnico (Publicado em 28/10/2026 as 12:37h)
Justificativa (Publicado em 28/10/2026 as 12:38h)
Extrato de Justificativa (Publicado em 28/10/2026 as 12:38h)
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alegrete/RS - R$180.000,00 - Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social - Objeto: Execução do serviço de acolhimento, orientação, acompanhamento e fortalecimento das famílias de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Justificativa Dispensa de Chamamento Publico - Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social (Publicado em 23/10/2026 as 13:15h)
Minuta Dispensa Chamamento - Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social (Publicado em 23/10/2026 as 13:15h)
Parecer Técnico Continuidade e Descontinuidade - Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social (Publicado em 23/10/2026 as 13:15h)
Plano de Trabalho da Administração - Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social (Publicado em 23/10/2026 as 13:15h)
Justificativa (Publicado em 23/10/2026 as 13:15h)
Extrato de Justificativa (Publicado em 23/10/2026 as 13:15h)
Certidão de Inexistência de Impugnação (Publicado em 03/11/2026 as 11:27h)
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