Prefeitura dá andamento no projeto e execução da intervenção do Arroio RegaladoParte II
A Prefeitura de Alegrete, por meio da Secretaria de Planejamento, está desenvolvendo o Termo de Referência, em parceria com a Caixa Econômica Federal, para a contratação de uma empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada, que será responsável pelo projeto e execução da Intervenção do Arroio Regalado - Parte II.
Com a aprovação do Termo de Referência, o documento seguirá para a abertura do certame licitatório. A empresa vencedora ficará encarregada de duas fases principais com o custo total de R$ 29.282.596,07.
- Elaboração de Estudos e Projetos: Incluindo levantamentos, diagnósticos e soluções técnicas;
- Execução de Obras e Serviços de Macrodrenagem: Englobando obras e/ou ações complementares, plano de reassentamento, medidas compensatórias e o gerenciamento integral da obra.
Uma terceira fase, referente ao Trabalho Social e à Avaliação de Resultados Pós-Intervenção, será realizada por meio de um novo termo de referência e licitação, no valor estimado de R$ 750.200,00.
Assim, o investimento total soma R$ 30.032.796,07 dos quais R$ 315.448,12 serão contrapartida do município.
Essa proposta é financiada com recursos da União, como parte do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes, no subeixo Prevenção a Desastres - Drenagem Urbana. O cadastro foi realizado pela equipe da Secretaria de Planejamento em novembro de 2023, e a confirmação dos recursos ocorreu após as enchentes de maio de 2024, que afetaram o Rio Grande do Sul.
O principal objetivo dessa intervenção é melhorar as condições de habitabilidade em áreas urbanas próximas ao Arroio Regalado, frequentemente impactadas por inundações sazonais. Os bairros beneficiados incluem Boa Vista, Restinga, Izabel, Macedo, Santo Antônio e Canudos, promovendo maior segurança e qualidade de vida para os moradores.