A Prefeitura de Alegrete, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, anuncia os resultados preliminares dos editais 10, 11 e 12/2024, referentes ao fomento à cultura pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). As ações seguem as diretrizes da Lei nº 14.399/2022, dos Decretos nº 11.453/2023 e nº 11.740/2023, além da Instrução Normativa do Ministério da Cultura nº 10/2023.

Resultado Preliminar e Recursos

A Ata de Resultado Preliminar, referente à fase de habilitação dos classificados no Edital de Chamamento Público 10/2024, já está disponível. Os interessados poderão entrar com recursos até sexta-feira, 6 de dezembro.

Edital de Chamamento Público 10/2024- FOMENTO/PNAB.

Edital de Chamamento Público 11/2024- Cultura Viva

Chamamento Público 12/2024- Propostas de Subvenção a Entidades Culturais.

Nos editais 11 e 12, houve menos inscritos do que vagas disponíveis, o que possibilitará a redistribuição dos valores excedentes entre os habilitados.À fase de habilitação desses dois editais terá início na próxima semana. Os classificados serão contatados por e-mail ou telefone para ajustes necessários.

Sobre a Política Nacional Aldir Blanc

A PNAB tem como objetivo fomentar a cultura, garantindo acessibilidade e ações afirmativas, conforme estabelecido pela legislação vigente. Alegrete, com essa iniciativa, reforça seu compromisso com a valorização dos artistas locais e o fortalecimento do setor cultural no município.

Próximos Passos

Os artistas e projetos contemplados devem acompanhar atentamente as atualizações e preparar eventuais documentações para a continuidade do processo. A redistribuição dos recursos excedentes promete ampliar o impacto cultural das ações no município.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato diretamente com a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Alegrete.