X
Menu principal
Início
Alegrete
Prefeitura
Órgãos
Serviços
Notícias
Galerias
X
Menu de acessibilidade
Ir para conteúdo [1] Ir para menu [2] Ir para busca [3] A- [4] A+ [5] Alternar contraste [6] Mapa do site [7]
Menu de acessibilidade Ir para conteúdo [1] · Ir para menu [2] · Ir para busca [3] A- [4] · A+ [5] · Alternar contraste [6] · Mapa do site [7]
NOTÍCIAS
19/07/2021
Casa do Empreendedor realiza capacitação de equipe
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, através da Casa do Empreendedor, realizou na manhã desta segunda-feira, 19, capacitação da equipe para adequação ao Decreto 427/2021 que estabelece novas normas para a Inscrição do Alvará e da Inscrição Municipal.

O novo decreto, publicado hoje, 19 de julho, regulamenta em âmbito do Município, a Lei Federal nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, que “Estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM” e nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que “Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica.
Galeria
Últimas notícias Ver todas notícias

Vídeos
#VacinaAlegrete - Covid19
Vídeo Institucional Alegrete